Processo 191164/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 10/03/2014 12:08
Autuado em 10/03/2014 12:08
Apensado ao Processo 298708/14 em 09/04/2014 09:36
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1228/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 28/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2014 Acórdão   1228/ 2014 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/03/2014 Acórdão   1228/ 2014 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Representante legal RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
21/03/2014 17:01 do Protocolo 239337/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/04/2014 859 Despacho Processual Diverso nº 1058/2014
28/03/2014 850 Acórdão nº 1228/2014
21/03/2014 845 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2014 de 27/03/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4289/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2014 10:08 DP  
07/04/2014 10:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1058/2014 -
04/04/2014 11:03 STP  
01/04/2014 15:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 576/2014 -
31/03/2014 17:42 STP  
28/03/2014 09:33 DG Despacho Processual Diverso nº 424/2014 -
27/03/2014 16:37 STP Acórdão nº 1228/2014 -
27/03/2014 16:37 STP Certidão de Publicação DETC nº 17/2014 -
27/03/2014 16:37 STP Certidão de Sessão nº 169/2014 -
27/03/2014 13:59 GCFAMG  
27/03/2014 10:18 SMPjTC Parecer nº 4225/2014 - indeferimento Certidão Liberatória. Município de Foz do Iguaçu. Nova manifestação da Diretoria de Execuções. Subsistência das pendências. Pelo indeferimento.
26/03/2014 14:44 DEX Informação nº 1706/2014 -
25/03/2014 09:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 995/2014 -
24/03/2014 16:29 SMPjTC Parecer nº 4057/2014 - indeferimento Certidão Liberatória. Município de Foz do Iguaçu. Existência de pendências nesta Corte. Pelo indeferimento do pedido.
24/03/2014 14:27 DICAP Informação nº 1260/2014 -
24/03/2014 12:18 DEX Informação nº 1650/2014 -
24/03/2014 10:19 DAT Informação CL nº 31/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
11/03/2014 09:48 DCM Informação nº 512/2014 - Certidão Liberatória. Possibilidade de atendimento do pleito em caráter excepcional, à juízo do Relator.
10/03/2014 12:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4289/2014 -

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